Questão 21894 — Direito Civil, Empresarial e Penal

Resposta: D

A comprovação de vantagem econômica não é um elemento essencial para a configuração da responsabilidade civil. O foco está na relação entre a conduta, o dano e o nexo causal, independentemente de o agente ter obtido ou não lucro com sua ação. A conduta (culposa ou dolosa), o nexo causal e a existência do dano são pressupostos indispensáveis, conforme o artigo 186 do Código Civil. A capacidade civil do agente é relevante para a imputabilidade, mas a ausência de vantagem não afasta a responsabilidade.