Questão 21895 — Direito Civil, Empresarial e Penal

Resposta: C

O dolo e a culpa são elementos do tipo penal (tipicidade), e não da culpabilidade em si. A culpabilidade é um juízo de reprovação pessoal da conduta típica e ilícita, que pressupõe a imputabilidade, a potencial exigibilidade de conduta diversa e a inexigibilidade de conduta diversa em casos específicos (como coação moral irresistível). A inimputabilidade, por sua vez, afasta a culpabilidade.