No âmbito do direito civil, a responsabilização objetiva da pessoa jurídica, em contrapartida à responsabilidade subjetiva que exige a comprovação de dolo ou culpa, baseia-se primordialmente em qual f

Question

No âmbito do direito civil, a responsabilização objetiva da pessoa jurídica, em contrapartida à responsabilidade subjetiva que exige a comprovação de dolo ou culpa, baseia-se primordialmente em qual fundamento?

Accepted Answer

Na teoria do risco, segundo a qual o causador do dano, ao exercer uma atividade potencialmente perigosa, deve suportar os ônus decorrentes, independentemente de culpa.

Answer

Na análise da conduta individual dos seus administradores e representantes legais.

Answer

Na presunção de má-fé em todas as transações comerciais realizadas pela entidade jurídica.

Answer

Na necessidade de provar a negligência ou imprudência dos sócios majoritários da pessoa jurídica.

Answer

Na aplicação exclusiva das normas do direito penal às relações civis, de modo a punir a pessoa jurídica por qualquer ilícito.

Questão 19857 — Direito Civil, Empresarial e Penal

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