No âmbito do Direito Penal, a imputabilidade, que é a capacidade de ser sujeito ativo de um crime, pode ser afastada por diversas causas. Assinale a alternativa que apresenta uma causa excludente da c

Question

No âmbito do Direito Penal, a imputabilidade, que é a capacidade de ser sujeito ativo de um crime, pode ser afastada por diversas causas. Assinale a alternativa que apresenta uma causa excludente da culpabilidade relacionada à capacidade mental:

Accepted Answer

A doença mental ou o desenvolvimento mental incompleto ou retardado que, ao tempo da ação ou omissão, impossibilitava o agente de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

Answer

O estado de necessidade.

Answer

A legítima defesa.

Answer

O erro de proibição inevitável.

Answer

A coação moral irresistível.

Questão 19720 — Direito Civil, Empresarial e Penal

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