No âmbito do Direito Penal, a teoria da tipicidade conglobante, desenvolvida pelo penalista argentino Eugenio Raúl Zaffaroni, tem como um de seus pressupostos fundamentais a análise da conduta sob a ó

Question

No âmbito do Direito Penal, a teoria da tipicidade conglobante, desenvolvida pelo penalista argentino Eugenio Raúl Zaffaroni, tem como um de seus pressupostos fundamentais a análise da conduta sob a ótica da:

Accepted Answer

Coerência e unidade do ordenamento jurídico, buscando evitar contradições entre as normas penais e extrapenais.

Answer

Culpabilidade do agente, verificando seu grau de reprovabilidade social perante o fato.

Answer

Potencialidade lesiva do crime, independentemente de sua adequação social ou fomento legal.

Answer

Antijuridicidade material, considerando a desaprovação social da conduta como único critério para sua tipicidade.

Answer

Exclusão da ilicitude por estado de necessidade ou legítima defesa, deslocando-as para a fase da tipicidade.

Questão 16251 — Direito Penal

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