Questão 37035 — Direito Notarial e Registral

Resposta: D

O depoimento da testemunha não é considerado nulo apenas por não ser gravado, uma vez que o art. 222 do Código de Processo Penal não prevê a nulidade nesse caso. A falta de gravação pode prejudicar a produção da prova, mas não torna o depoimento inválido per se.