No contexto da Reforma Tributária e da definição da base de cálculo do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, qual critério principal será adotado para a determinação do valor tributável, especialme

Question

No contexto da Reforma Tributária e da definição da base de cálculo do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, qual critério principal será adotado para a determinação do valor tributável, especialmente no que tange a incidência sobre bens e serviços?

Accepted Answer

O valor agregado em cada etapa da cadeia produtiva, considerando a dedução dos impostos pagos nas etapas anteriores, conforme o princípio do IVA.

Answer

O custo de aquisição dos bens e o preço dos serviços prestados, acrescidos de todos os impostos incidentes nas etapas anteriores.

Answer

O preço de venda ao consumidor final, com a exclusão de quaisquer outros tributos federais ou estaduais.

Answer

A margem de lucro de cada contribuinte na cadeia de valor, somada aos custos diretos de produção.

Answer

O valor total das transações realizadas, sem qualquer possibilidade de dedução ou compensação de tributos anteriores.

Questão 21600 — Direito Tributário II – Reforma Tributária

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