Considerando as mudanças trazidas pela Reforma Tributária sobre o IVA dual, como se dará a apuração da base de cálculo em relação a impostos anteriormente existentes, como ICMS e ISS, especialmente no

Question

Considerando as mudanças trazidas pela Reforma Tributária sobre o IVA dual, como se dará a apuração da base de cálculo em relação a impostos anteriormente existentes, como ICMS e ISS, especialmente no que se refere à não cumulatividade e à incidência em cascata?

Accepted Answer

A base de cálculo do IVA dual será o valor agregado, com a exclusão de impostos que incidiam em cascata e a garantia da não cumulatividade plena, deduzindo-se o tributo efetivamente pago nas etapas anteriores.

Answer

A base de cálculo do IVA dual permitirá a dedução de todos os custos e despesas incorridos, independentemente de estarem relacionados à atividade geradora de receita, mantendo a incidência em cascata em determinados setores.

Answer

A base de cálculo do IVA dual será o valor total da operação, sem direito a ressarcimento ou dedução de tributos pagos nas etapas anteriores, extinguindo a não cumulatividade.

Answer

A base de cálculo do IVA dual será o preço final de venda, sem possibilidade de dedução, mas com o objetivo de simplificar a legislação existente, eliminando completamente os tributos anteriores.

Answer

A base de cálculo do IVA dual será o lucro apurado pela empresa, garantindo que apenas os ganhos sejam tributados, e a não cumulatividade será aplicada apenas sobre os impostos diretos de produção.

Questão 21601 — Direito Tributário II – Reforma Tributária

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