Questão 16233 — Direito Penal

Resposta: B

A alternativa correta é a B. Nos crimes materiais (também chamados de crimes de resultado), a consumação depende da produção de um resultado naturalístico. Este resultado é a efetiva modificação do mundo exterior, perceptível pelos sentidos, decorrente da conduta do agente, como a morte no homicídio ou a subtração no furto. A alternativa A descreve a consumação de crimes de mera conduta ou formais. A alternativa C descreve a intenção que, sem a produção do resultado naturalístico em crime material, pode caracterizar tentativa. A alternativa D refere-se ao exaurimento, que é o esgotamento da potencialidade ofensiva do crime após sua consumação, não a consumação em si. A alternativa E está incorreta porque o resultado naturalístico é sim relevante nos crimes materiais e, para eles, exige-se um nexo causal tanto entre a conduta e o resultado naturalístico, quanto entre este e o resultado jurídico (lesão ou perigo ao bem jurídico).