Questão 16232 — Direito Penal

Resposta: B

A alternativa correta é a B. De acordo com o art. 13, § 1º, do Código Penal, 'A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou'. No caso, a infecção hospitalar generalizada que levou Bernardo a óbito é uma causa superveniente relativamente independente que, por si só, produziu o resultado morte. Isso significa que, embora as lesões causadas por Antônio tenham sido o ponto de partida para a internação, a infecção foi o fator determinante e autônomo para o óbito, rompendo o nexo de causalidade entre a conduta de Antônio e a morte. Assim, Antônio responderá apenas pelas lesões corporais graves consumadas. As demais alternativas estão incorretas, pois não consideram a interrupção do nexo causal pela causa superveniente relativamente independente que, por si só, produziu o resultado morte. Não se trata de homicídio doloso (A) ou culposo (C), nem de lesão corporal seguida de morte (D), pois para estes seria necessário que o nexo causal entre a conduta de Antônio e o óbito fosse mantido. Tampouco é tentativa de homicídio (E), pois as lesões foram consumadas.