Questão 18219 — Direito Eleitoral

Resposta: B

Conforme a Constituição Federal de 1988, o Brasil adota o sufrágio direto (art. 14, caput) e secreto (art. 14, §9º). Porém, o sufrágio não é absolutamente universal nem perfeitamente igual: existem exclusões constitucionais (menores de 18 anos, art. 14, §2º; brasileiros que perderam nacionalidade; pessoas privadas de direitos políticos conforme inciso II do art. 15) e desigualdades (como o voto diferenciado para analfabetos facultativo até determinada data). Portanto, a assertiva contém uma meia-verdade: o sufrágio é efetivamente direto e secreto, mas não é tão universal nem tão igual quanto afirmado na sua integralidade.