Questão 38378 — Prova Discursiva - Estudo de Caso

Resposta: E

Os elementos que caracterizam o vínculo empregatício, conforme o artigo 2º e 3º da CLT e a doutrina consolidada, são a pessoalidade, a onerosidade, a não-eventualidade e a subordinação jurídica. A prestação de serviços em instalações da empresa, com uso de equipamentos por ela fornecidos, embora possa ser um fator a ser considerado em conjunto com outros, não é, por si só, um elemento determinante para configurar o vínculo empregatício. Um prestador de serviços autônomo pode, em certas circunstâncias, utilizar instalações e equipamentos do tomador de serviços sem que isso desnature a sua autonomia. O cerne da relação de emprego reside na subordinação e nos demais elementos objetivos e subjetivos que afastam a autonomia característica do trabalho autônomo.