No contexto do Direito Eleitoral, um teste pré-eleitoral que é realizado, mas intencionalmente não divulgado publicamente, permanecendo restrito apenas ao seu contratante para fins estratégicos de cam

Question

No contexto do Direito Eleitoral, um teste pré-eleitoral que é realizado, mas intencionalmente não divulgado publicamente, permanecendo restrito apenas ao seu contratante para fins estratégicos de campanha, caracteriza-se como:

Accepted Answer

Pesquisa privada permitida, que não necessita cumprir os requisitos de transparência previstos na Lei nº 9.504/1997 por não ser divulgada.

Answer

Atividade lícita que não integra propaganda eleitoral, pois não há divulgação pública e, portanto, não há propósito persuasivo.

Answer

Propaganda eleitoral disfarçada, passível de questionamento judicial, ainda que não divulgada, quando utilizada como fundamento para estratégia persuasiva da campanha.

Answer

Atividade absolutamente vedada pela Lei Eleitoral, que proíbe a realização de pesquisas de qualquer natureza antes do período oficial de campanha.

Answer

Atividade sujeita a licença prévia obrigatória junto ao Tribunal Regional Eleitoral, independentemente de sua divulgação.

Questão 18171 — Direito Eleitoral

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