Conforme a Lei nº 9.504/1997, qual é o requisito essencial para que uma pesquisa ou teste pré-eleitoral seja considerado lícito e possa ser divulgado publicamente?

Question

Accepted Answer

Que seja realizado por empresa ou profissional de pesquisa pública e que identifique explicitamente o contratante, a data da pesquisa, o número de pessoas entrevistadas e o nível de confiança.

Answer

Apenas que seja realizado por instituto de pesquisa credenciado e divulgado sem qualquer restrição de veículos de comunicação.

Answer

Que seja previamente aprovado pela Justiça Eleitoral antes de qualquer divulgação ao público.

Answer

Que contemple todos os candidatos em igualdade de proporção de entrevistados, sob pena de ser considerado propaganda ilícita.

Answer

Apenas que respeite a neutralidade política e não mencione nomes de candidatos ou partidos específicos.

Questão 18170 — Direito Eleitoral

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