Questão 16245 — Direito Penal

Resposta: B

A alternativa 'B' está correta ao descrever a causalidade na omissão, conforme o art. 13, §2º, do Código Penal. Para que a omissão seja penalmente relevante, é indispensável que o omitente possuísse a posição de garantidor (dever jurídico de agir) e que, se tivesse agido, o resultado provavelmente não teria ocorrido. A alternativa 'A' está incorreta, pois a teoria da equivalência não exige exclusividade. A 'C' está incorreta, pois causas absolutamente independentes rompem o nexo causal. A 'D' está incorreta, pois a regra geral é a teoria da equivalência dos antecedentes, não a causalidade adequada. A 'E' está incorreta, pois nem toda superveniência de causa rompe o nexo causal; apenas as absolutamente independentes e as relativamente independentes que, por si só, produzem o resultado (art. 13, §1º CP).