Questão 25724 — Conhecimentos Específicos

Resposta: A

A alternativa A descreve um cenário de erro substancial. A autenticidade da obra de arte é um elemento que, se conhecido a verdade, certamente impediria a realização do negócio jurídico nos termos em que foi feito. A falsa percepção da qualidade essencial da coisa (ser uma obra original) configura erro substancial, que pode levar à anulabilidade do negócio jurídico, conforme o artigo 138 do Código Civil. As demais alternativas apresentam equívocos na classificação do erro: B descreve um erro que, dependendo das circunstâncias e da percepção ordinária, pode ser substancial; C descreve um erro substancial (data do casamento), mas a alternativa D descreve um erro de cálculo que, se for determinante, pode levar à anulação, e não apenas à correção; E descreve um caso de dolo ou má-fé, não propriamente de erro escusável que leve à anulação sem a demonstração de ter sido induzido a erro e que este era substancial.