Questão 21896 — Direito Civil, Empresarial e Penal

Resposta: E

A participação direta do empresário na gestão dos negócios, embora comum, não é um elemento definidor da empresa em si. A teoria objetiva, que foca na atividade econômica organizada, e a teoria subjetiva, que foca no profissional que exerce a atividade, não exigem a gestão pessoal para caracterizar a empresa. Os demais elementos – organização, habitualidade, produção/circulação e o objetivo de lucro – são essenciais para a configuração da atividade empresarial.