Questão 19508 — Direito Civil, Empresarial e Penal

Resposta: C

O conceito de sociedade empresária no Direito Empresarial brasileiro, consoante o artigo 966 do Código Civil, é marcado pela organização dos elementos de produção (capital, mão de obra, insumos) de forma profissional para a exploração de uma atividade econômica que vise à produção ou circulação de bens ou serviços. A organização é o fator distintivo que diferencia o empresário do profissional liberal, por exemplo. A alternativa C capta essa essência. As demais alternativas descrevem atividades que, em geral, não se enquadram no conceito de empresário (sociedades simples, profissionais liberais, ou entidades sem fins lucrativos).