Questão 4356 —

Resposta: B

No regime de partilha de produção (instituído pela Lei 12.304/2010), o Fundo Social é alimentado por uma parcela de petróleo e gás que é destinada ao Tesouro Nacional. Essa parcela representa a participação do Estado na produção e é distinta dos royalties e do bônus de assinatura. A alternativa A está incorreta porque os royalties possuem destinação específica diferente (Estados e Municípios, Universidades, etc.). A alternativa C está incorreta pois impostos sobre operações não constituem a fonte do Fundo Social. A alternativa D está incorreta porque o bônus de assinatura tem tratamento fiscal separado, não sendo a fonte principal do Fundo Social.