No que se refere à responsabilidade civil do Estado por ato comissivo, qual das seguintes afirmações é INCORRETA?

Question

Accepted Answer

A responsabilização do Estado depende da demonstração de culpa dos seus agentes.

Answer

O Estado pode ser responsabilizado por omissão, desde que verificados os requisitos legais.

Answer

A responsabilização do Estado independe de culpa, bastando a ocorrência de dano.

Answer

O Estado pode ser responsabilizado por atos de seus prepostos, em razão da teoria da imputação.

Answer

A responsabilidade do Estado é subjetiva para atos comissivos.

Questão 32357 — Noções de Direito Administrativo