No que tange à interpretação das leis, o método gramatical, também conhecido como literal, foca primariamente em:

Question

Accepted Answer

Na decomposição do texto legal em seus elementos morfológicos e sintáticos, buscando o sentido das palavras e a estrutura da frase.

Answer

Na análise da finalidade social e dos interesses que a norma visa proteger.

Answer

Na desconstrução da norma com base em suas origens históricas e no contexto de sua criação.

Answer

Na harmonização do dispositivo legal com outras normas do ordenamento jurídico para evitar contradições.

Answer

Na consideração dos efeitos práticos da aplicação da norma para a sociedade e a economia.

Questão 19707 — Direito Civil, Empresarial e Penal