No que tange à tributação do Etanol Anidro Combustível em operações interestaduais sob a ótica da Reforma Tributária (Seção V), qual a regra geral estabelecida para a determinação do imposto, consider

Question

No que tange à tributação do Etanol Anidro Combustível em operações interestaduais sob a ótica da Reforma Tributária (Seção V), qual a regra geral estabelecida para a determinação do imposto, considerando a concentração da tributação?

Accepted Answer

O imposto será devido integralmente ao Estado de origem, onde ocorre a concentração da tributação, independentemente do destino.

Answer

O imposto será devido ao Estado de destino da mercadoria, com alíquota interestadual definida em convênio específico.

Answer

O imposto será dividido entre o Estado de origem e o Estado de destino, com base em um percentual predefinido pela União.

Answer

O imposto será devido ao Estado de destino, mas a alíquota será a interna do Estado de origem, como forma de compensação.

Answer

Em operações interestaduais, a tributação se dará apenas no momento da revenda do combustível em território diverso do de origem.

Questão 21620 — Direito Tributário II – Reforma Tributária

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