No que tange à tributação dos serviços de intermediação de negócios, a legislação tributária estadual, em geral, alinha-se ao disposto na legislação federal. Nesse contexto, para fins de Imposto sobre

Question

No que tange à tributação dos serviços de intermediação de negócios, a legislação tributária estadual, em geral, alinha-se ao disposto na legislação federal. Nesse contexto, para fins de Imposto sobre Serviços (ISS) ou Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS, quando aplicável a atividades mistas), a base de cálculo para os intermediadores de negócio é primordialmente definida pela:

Accepted Answer

Remuneração efetivamente recebida pelo intermediador, independentemente de ser comissão, taxa ou outra denominação.

Answer

Soma de todos os valores transacionados entre o prestador do serviço principal e o tomador.

Answer

Valor de mercado estimado para o serviço principal, ainda que o intermediador não o receba integralmente.

Answer

Valor total dos impostos incidentes sobre a operação principal, a ser pago pelo intermediador.

Answer

Metade da comissão paga pelo fornecedor do serviço principal ao intermediador.

Questão 21807 — Legislação Tributária Estadual

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