Questão 23648 — Direito Processual Penal Militar

Resposta: B

A alternativa B descreve o crime de insubmissão conforme o Art. 187, inciso I, do Código Penal Militar, que tipifica o ato de ausentar-se o militar, sem licença, da unidade onde serve ou de logradouro que lhe é designado. O militar da reserva convocado (alternativa D) e o militar de licença que não se apresenta (alternativa B) são os sujeitos ativos deste crime. A recusa em revista (alternativa C) configura desobediência. O esquecimento (alternativa A) pode afastar o dolo. A doença (alternativa E), se devidamente comprovada e comunicada, pode configurar escusa absolutória. A ausência de militar da reserva convocado, sem motivo justificado, também configura o crime.