Questão 3249 — Contabilidade

Resposta: E

O 13º salário deve ser reconhecido patrimonialmente no momento do empenho da despesa, não concomitantemente com a liquidação e o pagamento. De acordo com os princípios da contabilidade pública e a Lei nº 4.320/1964, o reconhecimento patrimonial ocorre quando há o empenho (comprometimento do gasto), enquanto a liquidação e o pagamento são etapas posteriores do processo de execução orçamentária. A despesa deve ser registrada no momento em que nasce a obrigação (empenho), independentemente dos estágios seguintes de liquidação e pagamento.