Questão 2389 — Direito Penal

Resposta: E

A resposta é ERRADO. O crime de falso testemunho (artigo 342 do Código Penal) é cometido pela própria testemunha que, sob compromisso de dizer a verdade, mente em juízo. O advogado que induz uma testemunha a prestar falso depoimento comete o crime de coação, coação sexual ou, mais especificamente, poderia responder por induzimento a falso testemunho como coautor ou partícipe. Contudo, o advogado não responde pelo crime de falso testemunho em si (artigo 342), pois este é crime próprio do depoente. O advogado responderia por outro tipo penal, como coação ou induzimento, mas não pelo falso testemunho como sujeito passível de punição por este tipo específico.