Questão 831 — Atualidades

Resposta: C

A afirmação é correta. Durante o governo Vargas, o anticomunismo foi utilizado como justificativa para aprovar legislações que restringiram direitos constitucionais. A Lei de Segurança Nacional foi sancionada em abril de 1935 e representou um importante instrumento de repressão. Três emendas constitucionais foram de fato aprovadas em dezembro de 1935 que ampliaram os poderes presidenciais, permitindo ao presidente decretar estado de guerra, cassar patentes de oficiais militares e demitir funcionários públicos envolvidos em rebeliões. Essas medidas fazem parte do contexto de crescente autoritarismo que caracterizou o período entre a Constituição de 1934 e a instauração do Estado Novo em 1937.