Questão 5384 —

Resposta: A

O art. 205 da CF/88 estabelece expressamente que 'A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.' A alternativa A reproduz fielmente o conteúdo normativo deste artigo. As demais alternativas estão incorretas: B refere-se à participação popular via organizações representativas, que não é o foco do art. 205; C trata de controle de ações, conceito não previsto naquele artigo; D menciona vinculação de programa de apoio e inclusão social, matérias não constantes do referido dispositivo constitucional.