Questão 7549 —

Resposta: C

O art. 214 da CF/88, modificado pela EC nº 59/2009, estabelece expressamente que 'a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com vistas ao cumprimento do disposto no art. 213 e à organização em regime de colaboração dos respectivos sistemas de ensino'. A alternativa C reproduz fielmente esse dispositivo constitucional. As demais alternativas, embora relacionadas à educação, não correspondem ao conteúdo específico do art. 214: a alternativa A refere-se ao art. 209; a alternativa B não é expressamente estabelecida no artigo em questão; e a alternativa D, apesar de mencionada no artigo 214, não é apresentada como conteúdo principal da lei que estabelece o plano nacional de educação.