Questão 7550 —

Resposta: C

O Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014) estabelece uma relação de cooperação federativa entre os entes federados (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), com previsão de apoio técnico e financeiro da União para a implementação das metas. A cooperação federativa é o princípio fundamental que rege a articulação entre os entes na consecução dos objetivos do PNE. A alternativa A é parcial, pois menciona apenas monitoramento e implementação sem destacar a cooperação. A alternativa B é imprecisa, já que as metas são definidas no âmbito do PNE para o país como um todo, não apenas para territórios municipais isoladamente. A alternativa D inverte a hierarquia, colocando avaliação e implementação como relação entre entes, quando na verdade estas são funções específicas dos entes dentro da cooperação federativa.