Questão 19529 — Direito Civil, Empresarial e Penal

Resposta: D

O artigo 1.196 do Código Civil define o possuidor como aquele que exerce de fato algum dos poderes inerentes à propriedade. Esses poderes são o uso (utilizar a coisa), o gozo (fruir dos seus frutos) e a disposição (alienar, onerar, destruir, etc.). Portanto, a comprovação do exercício fático de um ou mais desses poderes é o elemento central e indispensável para demonstrar a posse, independentemente de ser possuidor direto ou indireto, ou de ter ou não animus domini. A titularidade registral (A) comprova a propriedade, não necessariamente a posse. Um contrato (B) pode ser um elemento que auxilia na demonstração da posse direta, mas não é o único ou indispensável, podendo haver posse sem contrato formal. O animus domini (C) é relevante para a posse em nome próprio (posse com ânimo de dono), mas a definição legal abrange também a posse em nome alheio, que não exige animus domini. A inexistência de posse anterior (E) não é um requisito para comprovar a posse atual, mas sim para configurar o esbulho, que é objeto da reintegração de posse.