O Código de Processo Civil de 2015 buscou aprimorar a efetividade da justiça, promovendo maior integração entre o direito material e o direito processual. Nesse sentido, qual dispositivo legal demonst

Question

O Código de Processo Civil de 2015 buscou aprimorar a efetividade da justiça, promovendo maior integração entre o direito material e o direito processual. Nesse sentido, qual dispositivo legal demonstra uma preocupação em conferir maior alcance e efetividade às normas de direito material por meio do processo?

Accepted Answer

Art. 6º do CPC, que estabelece que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.

Answer

Art. 3º, § 1º, do CPC, que estabelece que o processo se inicia por provocação e tramita em conformidade com as normas que lhe são aplicáveis.

Answer

Art. 488 do CPC, que trata da autocomposição como forma de solução de conflitos, buscando desjudicializar questões.

Answer

Art. 11 do CPC, que determina que os juízes e os tribunais observarão o processo em conformidade com os princípios constitucionais.

Answer

Art. 141 do CPC, que consagra o princípio da adstrição do juiz ao pedido, impedindo decisões fora do que foi postulado.

Questão 38246 — Direito Processual Civil

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