Questão 23508 — Direito Penal

Resposta: D

Segundo a teoria tripartite do crime, a culpabilidade é composta por três elementos: imputabilidade, potencial consciência da ilicitude e exigibilidade de conduta diversa. A exigibilidade de conduta diversa (alternativa D) significa que o agente poderia ter agido de outra forma, não sendo forçado por circunstâncias excepcionais a cometer o crime. O nexo causal (A) e a conduta dolosa ou culposa (B) integram o fato típico. A tipicidade (C) é o primeiro elemento do conceito de crime. A ausência de causa excludente de ilicitude (E) é o que define a ilicitude, o segundo elemento do crime.