O conceito de poder constituinte originário é fundamental para entender a ruptura com a ordem jurídica anterior e o estabelecimento de um novo ordenamento. Dentre as características do poder constitui

Question

O conceito de poder constituinte originário é fundamental para entender a ruptura com a ordem jurídica anterior e o estabelecimento de um novo ordenamento. Dentre as características do poder constituinte originário, assinale a que NÃO se aplica:

Accepted Answer

É derivado, pois encontra seu fundamento de validade em uma norma anterior.

Answer

É incondicionado, pois não se submete a limites jurídicos pré-existentes.

Answer

É soberano, pois emana da vontade popular e não é limitado por nenhuma outra vontade.

Answer

É inicial, pois inaugura uma nova ordem jurídica, sem vínculo com o passado.

Answer

É autônomo, pois não necessita de um poder constituinte anterior para existir.

Questão 37850 — Direito Constitucional

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