Questão 5947 —

Resposta: A

A questão trata especificamente da diferença entre receitas e despesas orçamentárias executadas, que conforme a Lei 4.320/64 e o MCASP (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público) denomina-se Resultado Orçamentário. Este resultado é apurado pelo confronto entre receitas arrecadadas e despesas empenhadas (ou liquidadas), refletindo o desempenho da execução orçamentária. A insuficiência financeira mencionada (restos a pagar superiores ao superávit de arrecadação) caracteriza um resultado financeiro negativo, mas não altera a nomenclatura do resultado da execução orçamentária em si. O resultado patrimonial relaciona-se a mutações no patrimônio líquido, o resultado primário refere-se ao resultado fiscal sem considerar juros, e resultado financeiro é o que decorre da análise de caixa.