Questão 5948 —

Resposta: B

De acordo com a Lei Federal nº 4.320/64, a alienação de bens móveis e imóveis (venda de patrimônio) é classificada como Receita de Capital. As receitas de capital são aquelas provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas, conversão de bens e direitos em moeda, ou de outras operações que alteram a composição do patrimônio. A venda de bens do ativo imobilizado do ente público se enquadra precisamente nesta categoria. As alternativas A (Receita Corrente) e C (Receita Patrimonial) referem-se a ingressos de natureza diversa, sendo a receita corrente voltada para operações continuadas; a alternativa D (Receita Extraorçamentária) não se aplica, pois a alienação de bens integra o orçamento público.