Questão 4154 —

Resposta: A

A regulação tripartite de relações de trabalho, consolidada no modelo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), envolve a participação de três atores fundamentais: o Estado (representando interesse público e regulação), as empresas (representando o capital e empregadores) e os trabalhadores (representando a força de trabalho). No contexto específico do trabalho em plataformas digitais, essa estrutura tripartite tem sido amplamente defendida por especialistas como essencial para construir regulamentações equilibradas e legítimas. As demais alternativas apresentam combinações inadequadas: B mistura Judiciário com poderes municipais e fornecedores; C refere-se a instituições acadêmicas e de comunicação; D inclui consumidores que não são parte da relação laboral central; e E menciona Ministério Público e investidores, que não constituem os três pilares tradicionais da negociação tripartite.