Questão 26044 — Conhecimentos Específicos
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Conhecimentos Específicos
Plano Nacional de Contingência (Decreto Federal 10.950/2022)
Médio
CESPE
Gerado por IA Questão 26044
O Decreto Federal nº 10.950/2022, ao instituir o Plano Nacional de Contingência para Incidentes com Produtos Perigosos, estabelece uma estrutura de governança e responsabilidades. Nesse contexto, qual órgão ou entidade, conforme o decreto, exerce papel fundamental na articulação e coordenação das ações em âmbito nacional, podendo atuar como um ponto focal para a gestão do plano?
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