Questão 26045 — Conhecimentos Específicos

Resposta: C

O Plano Nacional de Contingência para Incidentes com Produtos Perigosos, regulamentado pelo Decreto nº 10.950/2022, prevê a atuação e a mobilização de recursos federais quando um incidente ultrapassa a capacidade de resposta das esferas local, estadual ou regional, apresentando risco iminente à vida, ao meio ambiente ou ao patrimônio em larga escala. Essa situação justifica a ativação de mecanismos de coordenação mais amplos, incluindo o Centro de Gerenciamento de Crise Nacional. As demais alternativas descrevem cenários que, em princípio, seriam gerenciáveis pelas instâncias inferiores ou que não justificam a intervenção federal direta conforme a lógica do plano.