O Direito Penal, como ramo do ordenamento jurídico, possui um objeto de estudo central. Sobre o objeto do Direito Penal, assinale a alternativa CORRETA:

Question

Accepted Answer

O objeto do Direito Penal compreende a análise e a tutela dos bens jurídicos mais relevantes para a vida em sociedade, por meio da tipificação de condutas lesivas a esses bens e da aplicação de sanções penais.

Answer

O objeto do Direito Penal é a totalidade das normas jurídicas que regulam a vida em sociedade, independentemente de sanção penal.

Answer

O objeto do Direito Penal restringe-se ao estudo das leis de execução penal, com foco principal na ressocialização do condenado.

Answer

O objeto do Direito Penal é o estudo da criminologia, abrangendo suas teorias e métodos de investigação criminal.

Answer

O objeto do Direito Penal limita-se à interpretação do Código Penal, sem considerar outras fontes normativas ou bens jurídicos tutelados.

Questão 38584 — Conhecimentos Básicos

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