O Direito Penal pode ser conceituado sob diversas perspectivas doutrinárias. Em relação ao conceito de Direito Penal, analise as afirmativas a seguir e assinale a opção que apresenta a concepção mais

Question

O Direito Penal pode ser conceituado sob diversas perspectivas doutrinárias. Em relação ao conceito de Direito Penal, analise as afirmativas a seguir e assinale a opção que apresenta a concepção mais completa e aceita pela doutrina majoritária:

Accepted Answer

Direito Penal é o ramo do direito público que define crimes e estabelece as respectivas sanções penais, com o objetivo primordial de proteger os bens jurídicos mais importantes para a vida em sociedade.

Answer

Direito Penal é o conjunto de normas que proíbem e cominam penas a condutas consideradas imorais pela sociedade em determinado momento histórico.

Answer

Direito Penal é a ciência que estuda as causas da criminalidade e os meios de prevenção, sem a preocupação com a tipificação de condutas ou a aplicação de penas.

Answer

Direito Penal é um conjunto de normas administrativas que visam regular o funcionamento do sistema prisional e garantir a segurança pública.

Answer

Direito Penal é sinônimo de direito processual penal, abrangendo tanto as normas de direito material quanto as de direito adjetivo.

Questão 38585 — Conhecimentos Básicos

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