O Direito Processual Civil, em sua concepção moderna e sob a égide do Código de Processo Civil de 2015, pode ser definido e classificado sob diversas perspectivas doutrinárias. Acerca desse tema, assi

Question

O Direito Processual Civil, em sua concepção moderna e sob a égide do Código de Processo Civil de 2015, pode ser definido e classificado sob diversas perspectivas doutrinárias. Acerca desse tema, assinale a alternativa que descreve corretamente a natureza jurídica do Direito Processual Civil.

Accepted Answer

É um ramo autônomo do Direito Público, com natureza instrumental, que disciplina a atuação jurisdicional do Estado para a solução de conflitos de interesses, garantindo a efetividade do direito material.

Answer

Trata-se de ramo do Direito Público que rege a aplicação coercitiva da lei material, tendo como foco principal os direitos subjetivos e a satisfação de pretensões individuais.

Answer

Consiste em um conjunto de normas de Direito Privado que regulam as relações entre particulares no que tange à resolução de conflitos, sendo essencialmente instrumental em relação ao Direito Material.

Answer

Possui natureza predominantemente privada, atuando como um elo entre o direito material e o direito constitucional, assegurando a observância dos princípios fundamentais da dignidade da pessoa humana.

Answer

É considerado um ramo do Direito Administrativo, responsável por organizar a estrutura e o funcionamento do Poder Judiciário na aplicação das leis civis.

Questão 38247 — Direito Processual Civil

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