Questão 16146 —

Resposta: B

O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), em especial nos artigos 98 a 102, estabelece medidas de proteção que devem ser adotadas imediatamente quando há violência contra crianças, incluindo acompanhamento psicológico e acolhimento emergencial, conforme mencionado na questão. A alternativa B está correta porque reflete essa obrigação legal de atuação imediata dos órgãos competentes. A alternativa A é falsa pois a proteção é responsabilidade compartilhada entre múltiplos órgãos (Judiciário, Ministério Público, Conselho Tutelar, etc.), não apenas da polícia. C é incorreta porque o ECA protege contra violência física, psicológica, sexual e negligência. D é falsa pois qualquer pessoa pode denunciar casos de violência contra crianças (art. 13 do ECA), não apenas familiares.