O elemento subjetivo do tipo penal é crucial para a correta aplicação da lei penal, garantindo que apenas condutas dolosas ou culposas, conforme previsto em lei, sejam punidas. Quanto ao dolo específi

Question

O elemento subjetivo do tipo penal é crucial para a correta aplicação da lei penal, garantindo que apenas condutas dolosas ou culposas, conforme previsto em lei, sejam punidas. Quanto ao dolo específico, ele se diferencia do dolo genérico principalmente pela:

Accepted Answer

Finalidade especial ou motivação específica que o agente busca alcançar com sua conduta.

Answer

Presença da consciência da ilicitude do ato.

Answer

Vontade de praticar o núcleo do tipo, sem qualquer finalidade adicional.

Answer

Previsão legal expressa de que a conduta será punida a título de culpa.

Answer

Ausência de nexo causal entre a conduta e o resultado típico.

Questão 24256 — Direito Constitucional

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