O Estado, em razão de sua atividade administrativa, causou um dano a um particular. No entanto, ao analisar o caso, verificou-se que o dano decorreu, em parte, de uma ação do próprio lesado. Nesse cen

Question

O Estado, em razão de sua atividade administrativa, causou um dano a um particular. No entanto, ao analisar o caso, verificou-se que o dano decorreu, em parte, de uma ação do próprio lesado. Nesse cenário, qual das seguintes hipóteses pode configurar uma causa atenuante ou excludente da responsabilidade estatal?

Accepted Answer

A culpa concorrente da vítima, que, ao contribuir para a ocorrência do dano, pode levar à atenuação da responsabilidade do Estado, mas não à sua exclusão total.

Answer

O fato de terceiro, desde que tenha agido com culpa leve.

Answer

A teoria do risco integral, que prevê a exclusão total da responsabilidade estatal em qualquer circunstância.

Answer

A culpa exclusiva da vítima, que, por ser a única causa determinante do dano, afasta completamente a responsabilidade do Estado.

Answer

A força maior, por se tratar de um evento totalmente imprevisível e inevitável, que rompe o nexo causal.

Questão 23942 — Direito Administrativo

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