Questão 14622 —

Um passo de cada vez

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Médio
VUNESP
Questão 14622

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei que resultou do esforço coletivo de milhares de pessoas e comunidades comprometidas com a defesa e a promoção de crianças e adolescentes brasileiros. Responde ao anseio de dotar o país de um instrumento legal para preservar a vida e garantir o desenvolvimento pleno de meninas e meninos. Para alcançar seu objetivo, o ECA fundamenta-se na doutrina da

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