Questão 12341 —

Resposta: B

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), atualmente integrado ao Ministério da Economia, é um órgão da administração pública federal responsável pela implementação de políticas públicas relacionadas ao trabalho, emprego, segurança e saúde do trabalhador, atuando na proteção e garantia dos direitos trabalhistas. A alternativa A está incorreta porque o MTE é anterior à década de 1990 e suas funções transcendem a fiscalização de contratos temporários. A alternativa C é falsa pois o MTE é órgão público, não privado. A alternativa D está errada porque benefícios previdenciários são responsabilidade do INSS, não do MTE. A alternativa E também é incorreta, pois a estrutura do MTE sofreu reformas e reorganizações ao longo do tempo, inclusive com sua integração posterior a outras pastas.