O Ministério Público, segundo a doutrina e a jurisprudência pacífica, é considerado instituição de natureza jurídica específica no ordenamento brasileiro. Qual das alternativas melhor caracteriza essa

Question

O Ministério Público, segundo a doutrina e a jurisprudência pacífica, é considerado instituição de natureza jurídica específica no ordenamento brasileiro. Qual das alternativas melhor caracteriza essa natureza jurídica institucional?

Accepted Answer

Instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, autônoma e independente, com funções constitucionais próprias.

Answer

Órgão da administração pública direta, subordinado ao Poder Executivo e responsável pela execução de políticas públicas.

Answer

Pessoa jurídica de direito privado, integrante da sociedade civil, encarregada voluntariamente de atividades de interesse público.

Answer

Órgão judiciário subordinado ao Tribunal de Justiça, responsável exclusivamente pela defesa de direitos individuais dos cidadãos.

Answer

Entidade administrativa descentralizada, integrante da administração indireta, com patrimônio e receita próprios.

Questão 18265 — Ministério Público

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