Questão 2722 — Legislação Especial

Resposta: E

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), o Plano Nacional de Trânsito é composto por um rol de iniciativas e ações baseadas em cinco pilares principais: educação, engenharia, fiscalização, legislação e gestão. A 'mobilidade' não consta como um dos pilares oficiais do Plano Nacional de Trânsito. Portanto, a assertiva está incorreta ao incluir 'mobilidade' como um dos pilares, quando na verdade deveriam ser citados os cinco pilares legalmente estabelecidos.