O princípio da capacidade contributiva é um dos pilares do sistema tributário nacional, visando a uma distribuição mais justa da carga tributária. Qual a principal função econômica e social desse prin

Question

O princípio da capacidade contributiva é um dos pilares do sistema tributário nacional, visando a uma distribuição mais justa da carga tributária. Qual a principal função econômica e social desse princípio?

Accepted Answer

Promover a justiça fiscal e a redução das desigualdades sociais através da tributação.

Answer

Maximizar a arrecadação tributária do Estado a qualquer custo.

Answer

Garantir a neutralidade econômica, evitando qualquer distorção nos mercados.

Answer

Simplificar o sistema tributário, reduzindo o número de impostos e alíquotas.

Answer

Estimular o investimento privado, diminuindo a carga tributária sobre as empresas.

Questão 19895 — Economia

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